Testemunhas e o Bet Din

A Torá ordena: "O Bet Din pode punir uma pessoa somente mediante duas testemunhas oculares que o viram cometendo o pecado."

O que acontece se ele só for visto por uma testemunha?

D’us é quem punirá o pecador; o Bet Din não tem poder neste caso. Na verdade, se uma só pessoa vir alguém cometendo um pecado, é errado ir reportar o caso ao Bet Din. Porém, se duas testemunhas viram um pecado sendo cometido, é uma mitsvá ir reportar ao Bet Din. Elas não podem ignorar isto.

Edim zomemim / testemunhas falsas

Um tribunal judaico não pode basear seu veredicto em evidências circuntanciais, boatos, testemunho escrito, ou o testemunho de uma só pessoa. Só é aceito o testemunho oral de duas testemunhas oculares e válidas que aparecem na corte.

Elas são submetidas a um minucioso interrogatório feito pelos juízes.

No caso de as testemunhas terem apresentado um falso testemunho tão convincente que até o interrogatório dos juízes não pode provar nada contra, a Torá não responsabilizará os juízes por fatores ocultos que eles possivelmente não tenham trazido à luz. Se alguém fosse executado como resultado disso, D’us teria causado sua morte desta maneira, porque ele provavelmente já era culpado por outro pecado.

Se dois pares de testemunhas se autocontradizem em relação a determinado assunto, o testemunho de ambos é anulado. Porém, se o segundo par prova que o primeiro par não estava presente na hora que eles afirmam ser a hora do crime, o testemunho deste último par é que é aceito.

Por exemplo:

Testemunhas A e B: "Nós observamos fulano assassinar seu vizinho no nosso pátio de trás (especificando a localização) em tal lugar, no Shabat à noite, às onze horas."

Testemunhas C e D contradizem: "Era impossível vocês terem visto isso em tal lugar às 11 horas da noite, pois nós dois vimos vocês deixarem a casa de sicrano no outro lado da cidade exatamente a esta hora!"

A Torá decretou que o último par de testemunhas - contanto que eles tenham passado o exame dos juízes satisfatoriamente - devem ser acreditados. O primeiro par é declarado como "edim zomemim - testemunhas conspiradoras".

Qual é a punição dos conspiradores?

Eles recebiam aquilo que planejaram para a sua vítima. Se acusaram-na de assassinato e ela receberia a pena de morte, eles são condenados à morte em seu lugar.

A Torá termina, porém, que se a fraude é descoberta somente após a execução da vítima, a falsa testemunha não é punida. Presumimos que se D’us deixou isto acontecer, havia uma razão; a vítima possivelmente era culpada de alguma crime ou pecado anterior.