A Lei Judaica Permite Que Uma Enfermeira Trate um Paciente com Ebola?  
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  Por Dr. Daniel Eisenberg
 

Pergunta:
Estou escrevendo em nome de minha mãe. Ela é enfermeira há quinze anos. Seu hospital está preparado para aceitar pacientes com Ebola vindos de um raio de 160 km. O problema é: ao cuidar de pacientes com Ebola, ela estará se colocando em alto risco. Mas se recusar-se a cuidar deles, obviamente perderá sua licença. O que ela deveria fazer quando/se a situação ocorrer?

Resposta:
Ebola é uma questão séria, e sua mãe tem o direito de se preocupar. Antes de abordar a situação de sua mãe, prefiro abordar alguns pensamentos sobre este tema muito importante.

Não posso exagerar a primazia que a Torá coloca em salvar uma vida. Somos ordenados a não ficar parados enquanto o sangue de nosso próximo está sendo derramado.1 Na verdade, nossos sábios nos dizem que “aquele que salva até uma só vida, é como se tivesse salvado o mundo inteiro!”2

Porém, há limitações sobre quando a pessoa está obrigada a salvar a vida de alguém, especialmente quando isso envolve perigo!3

Colocar sua vida em risco para salvar outras
O Talmud Yerushalmi (de Jerusalém) relata que Rabi Imi foi capturado e levado a uma área perigosa. Ao saber disso, Rabi Yonatan declarou: “Embrulhem o morto em sua mortalha” (i.s., “Ele está praticamente morto porque não podemos salvá-lo”). Rabi Shimon ben Lakish respondeu: “Eu vou matar ou ser morto; irei com força e o salvarei.” Por fim, Rabi Shimon ben Lakish de fato conseguiu resgatar Rabi Imi.4

Baseados nesse precedente, alguns comentaristas concluem que somos obrigados a salvar uma vida mesmo se ao fazê-lo estamos nos colocando em risco.5

No entanto, o Talmud Bavli (da Babilônia) oferece outra visão. Baseado no versículo “Cumprirás Meus estatutos e Minhas ordens, os quais um homem deve fazer e viver por eles. Eu sou o Eterno,”6 o Talmud da Babilônia explica que os mandamentos devem ser cumpridos quando houver uma certeza de vida, mas não quando ao fazê-lo isso nos sujeita à possibilidade de morte.7

Como ocorre em outros casos em que o Talmud de Jerusalém e o da Babilônia têm diferenças de opinião, a lei segue o Talmud da Babilônia.8 9 Na verdade, segundo algumas autoridades, em muitos exemplos podemos até ser proibidos de nos colocar em perigo para salvar outros.10

Da mesma forma, o Código da Lei Judaica decreta que se uma peste irromper numa cidade, todos os cidadãos deveriam evacuar a cidade antes que ela se espalhe.11

Profissionais da Saúde
No entanto, Rabi Eliezer Waldenberg escreve que essa ordem não se aplica a profissionais de saúde, que têm permissão - e é uma grande mitsvá - cuidar daqueles que estão infectados, mesmo que isso signifique se colocarem em perigo.12 Ao mesmo tempo, os profissionais precisam fazer todo o possível para minimizar o risco de infecção.13

Outras autoridades vão um passo além. Como os profissionais de saúde entraram na profissão por vontade própria, sabendo muito bem que havia alguns riscos envolvidos, eles não apenas têm permissão mas são obrigados a tentar salvar o paciente, mesmo se estiverem em baixo risco,14 Além disso, desde que o hospital esteja equipado adequadamente para proteger o corpo clínico de infecção (o máximo possível), os profissionais não podem abandonar seus pacientes.15

Como sua mãe é uma profissional de saúde treinada, e é capaz de proteger-se de infecção seguindo as normas aceitas, então mesmo que haja algum risco envolvido, é uma grande mitsvá - e talvez até obrigatória - de permanecer no trabalho em sua função. Se, porém, houver uma alta possibilidade de ela contrair a doença letal, ela não precisa se colocar em perigo.

Ao mesmo tempo, ao pesar os fatores de risco, nossos rabinos advertem que a pessoa não deve ser zelosa com exagero ao guardar a própria vida, ignorando o sofrimento daqueles cujas vidas estão em perigo - pois se alguém salva uma vida judaica, é como se tivesse salvado o mundo inteiro.16


Notas:

1 - Levítico 19:16

2 - Talmud, Sanhedrin 37a

3 – Há questões haláchicas, e um rabino competente deve sempre ser consultado.

4 - Talmud Jerusalém, Terumot 8:4

5 - Hagahot Maimoniot sobre Mishnê Torá, Hil. Rotzeach u-Shemirat Nefesh 1:15 (ed. Constantinopla), citado também em Kesef Mishneh ibid, e em Beit Yosef sobre Tur, Choshen Mishpat 426:1. O argumento parece ser (veja Kesef Mishnê) que há uma certeza de que a outra pessoa vai perder a vida sem intervenção, mas é somente questionável sobre perder a sua.

6 - Levitico 18:5

7 - Veja Talmud, Yoma 85b e Rashi ad loc, e Aruch la-Ner sobre Talmud, Sanhedrin 73a.

8 - Alguns tentam reconciliar os dois Talmuds explicando que o Talmud de Jerusalém concorda essencialmente que não há obrigação de arriscar a vida para salvar outra. Esses comentaristas explicam que Reish Lakish o fez não por obrigação, mas por vontade própria (veja, por exemplo, Rabi Moshê Feinstein, Igrot Moshê, Yoreh De’ah 2:174), ou explicando que Reish Lakish pagou dinheiro para salvar Rabi Aimi, mas na verdade não arriscou a própria vida. Assim, eles explicam que o Talmud de Jerusalém concorda que a pessoa não deve arriscar a própria vida (veja comentário de Rabi Chaim Heller sobre Sefer ha-Mitsvot, Proibição 197). Porém, como a maioria dos codificadores haláchicos parece ter duas opiniões distintas (veja, por exemplo, Shulchan Aruch ha-Rav, Choshen Mishpat, Hilchot Nizkei Guf ve-Nefesh 7), este artigo os representa assim.

9 - Veja Sefer Me’irat Einayim (Sma) sobre Shulchan Aruch, Choshen Mishpat 426:2, e Pitchei Teshuvá ad loc.

10 - Rashi sobre Talmud, Yoma 85 b; Issur ve-Heter [he-Aroch] 59:38. Veja também Shulchan Aruch ha-Rav, Orach Chaim 329:8. Porém, veja Likutei Sichot vol. 28, pág. 153 nota 19 e destaque sobre aquela nota, na qual o Rebe diz que enquanto Rabi Shneur Zalman de Liadi escreve em Orach Chaim que a pessoa não deveria colocar a vida em risco para salvar outra, sem sequer mencionar a opinião divergente, em outra parte (Choshen Mishpat, Hilchot Nizkei Guf ve-Nefesh 7) Rabi Shneur Zalman cita ambas as opiniões, e somente em parênteses ele decreta de acordo com a segunda opinião (veja She’eirit Yehuda 6, onde ele explica que quando há um decreto entre parênteses, Rabi Shneur Zalman tinha em mente revisar aquele decreto novamente mais tarde). Para uma discussão total sobre se a pessoa pode ou é obrigada a colocar a vida em risco para salvar outra, veja Enciclopédia Talmudit, s.v. Hatzolat Nefashot, pág. 347.

11 - Shulchan Aruch, Yoreah Deiah 116:5, veja também Chidushei Rabi Akiva Eiger ad loc.

12 - Rabi Eliezer Waldenberg, Tziz Eliezer, 9:17:5-7 (veja citação adicional citada na responsum).

13 - Rabi Eliezer Waldenberg, Tziz Eliezer em responsum 8:15:10:13 (Kunteres Mashivas Nefesh).

14 - Nishmat Avraham, vol. 2 pág. 267.

15 - Rabi Shmuel Wosner, responsum Shevet Halevi 8:251:7.

16 - Veja Pischei Teshuvá, Choshen Mishpat 426:2, Mishná Berurá Orech Chaim 329:19, Aruch hashulchan, choshen Mishpat 426:4.

 

 

   
   
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