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Não
há democracia no mundo que possa tolerar mísseis sendo lançados
contra suas cidades sem dar todos os passos razoáveis no sentido
de impedir os ataques. A grande dúvida levantada pelas ações
militares israelenses no Líbano é "o que é razoável"?
A
comunidade internacional critica Israel por sua reação
"desproporcional". Este coro de condenação
na verdade encoraja os terroristas a lançarem ataques a
partir de áreas civis.
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A resposta, segundo
as leis da guerra, é que razoável é atacar alvos
militares, fazendo todos os esforços para reduzir danos a civis.
Se os objetivos não podem ser atingidos sem algumas mortes de civis,
essas devem ser "proporcionais" às mortes de cidadãos
que seriam impedidas pela ação militar.
Isso soa muito bem para nações democráticas que deliberadamente
instalam suas bases militares longe dos centros de povoação
civil. Israel tem sua força aérea, instalações
nucleares e grandes bases militares nos locais mais distantes possíveis
naquele país. É possível para um inimigo atacar alvos
militares israelenses sem infligir "baixas" na sua população
civil. O Hezbolá e o Hamás, em contraste, fazem operações
militares deliberadamente em áreas densamente povoadas. Lançam
mísseis recheados de estilhaços, projetados pela Síria
e Irã para aumentar as baixas de civis, e depois se escondem da
retaliação vivendo entre civis.
Se Israel decidir não ir atrás deles por temor de ferir
cidadãos inocentes, os terroristas vencem, continuando livres para
atacar civis com foguetes. Se Israel ataca e causa mortes de civis, os
terroristas vencem pela propaganda: a comunidade internacional critica
Israel por sua reação "desproporcional". Este
coro de condenação na verdade encoraja os terroristas a
lançarem ataques a partir de áreas civis.
Embora Israel faça todo o razoável para minimizar as baixas
de civis – nem sempre com sucesso – o Hezbolá e o Hamás
querem maximizar o número de vítimas civis em ambos os lados.
Os terroristas islâmicos, comentou um diplomata alguns anos atrás,
"dominaram a dura aritmética do sofrimento… as baixas
entre os palestinos pesam em seu favor e as baixas israelenses também
pesam em seu favor". Estes são os grupos que enviam crianças
para morrer como terroristas suicidas, às vezes sem que a criança
saiba que está sendo sacrificada. Há dois anos, um menino
de 11 anos foi pago para levar um pacote passando pela segurança
israelense. Sem que ele soubesse, o pacote continha uma bomba que seria
detonada por controle remoto. Felizmente, a trama foi descoberta.
Israel
deixou o Líbano em 2000 e Gaza em 2005. Estes não
são territórios "ocupados". Porém
servem como plataformas de lançamento para ataques contra
civis israelenses. A ocupação não causa o
terrorismo, então, mas o terrorismo parece causar a ocupação.
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O mal uso de civis
como escudos e espadas exige uma reavaliação das leis de
guerra. A distinção entre combatentes e civis – clara
quando os combatentes estavam uniformizados – é mais difícil
no presente contexto. Agora, há uma massa contínua de "civilidade":
a maioria dos civis nessa massa contínua é constituída
de inocentes – bebês, reféns e outros totalmente não-envolvidos;
no lado mais combatente estão os civis que estão dispostos
a abrigar terroristas, fornecer recursos materiais e servir como escudos
humanos; no meio estão aqueles que apóiam os terroristas,
política ou espiritualmente.
As leis da guerra e as regras da moralidade devem se adaptar a essas realidades.
Façamos uma analogia instrutiva com a lei criminal doméstica:
Um ladrão de banco que faz um caixa como refém e atira na
polícia por detrás do seu escudo humano é culpado
de assassinato se os policiais, num esforço para impedir o ladrão
de atirar, mata o refém por acidente. O mesmo deveria ser verdadeiro
sobre os terroristas que usam civis como escudos, e por detrás
deles atiram os seus foguetes. Os terroristas devem ser legal e moralmente
responsabilizados pelas mortes dos civis, mesmo que a causa física
direta tenha sido um foguete israelense disparado contra aqueles que atacam
cidadãos israelenses.
Israel deve ter permissão de terminar a luta iniciada pelo Hamás
e pelo Hezbolá, mesmo que isso signifique baixas de civis em Gaza
e no Líbano. Uma democracia tem o direito de preferir as vidas
de seus inocentes sobre as vidas dos civis do país agressor, especialmente
se este grupo contém muitos que são cúmplices no
terrorismo. Israel irá – e deveria – tomar toda a precaução
para minimizar as baixas de civis do outro lado. Em 16 de julho, Hasan
Nasralah, chefe do Hezbolá, anunciou que haverá novas "surpresas",
e que a Brigada dos Mártires de Aska disse que desenvolveu armas
químicas e biológicas que poderiam ser acrescentadas aos
seus foguetes. Israel não deve ter a permissão de impedir
o seu uso?
Israel deixou o Líbano em 2000 e Gaza em 2005. Estes não
são territórios "ocupados". Porém servem
como plataformas de lançamento para ataques contra civis israelenses.
A ocupação não causa o terrorismo, então,
mas o terrorismo parece causar a ocupação. Se Israel não
deve reocupar para impedir o terrorismo, o governo libanês e a Autoridade
Palestina devem assegurar que essas regiões deixem de ser um refúgio
para terroristas.
Sr. Dershowitz
é professor de Direito em Harvard |